Agrobuisness på offensiven i Brasilien

Här är senaste nytt från MST med en kort förklaring på svenska

Agrobuisness avancerar i Brasilien, just nu köps mycket mark av utländska företag, 4 miljoner hektar har köpts in av utländska intressen

Det tyska företaget Bayer har försökt introducera genmodifierat ris i Brasilien, men tvingats ge upp, efter starka folkliga protester, MSTs tolkning är att protester trots allt kan löna sig

Jordägarintressen försöker ändra skogskyddslagen i Brasilien, ett lagförslag har lagts fram av Aldo Ribeiro från Kommunistpartiet, allvarligt eftersom de står Lula nära. Man skall minska på skyddet och alla miljöbrott begångna före 2008 skall preskriberas, vilket bland annat betyder att sådan mark inte längre skall överföras till jordreformen

Här hela texten på portugisiska

sexta-feira, 25/06/2010 A OFENSIVA DO AGRONEGÓCIO CONTRA O POVO BRASILEIRO . O Brasil é alvo de uma ofensiva do grande capital, articulado pelas empresastransnacionais e pelos bancos, dentro de uma aliança com os latifundiárioscapitalistas, que criaram um modelo de organização da agricultura, chamado deagronegócio.
A partir da segunda metade da década de 90 - e mais ainda depois da crise docapitalismo internacional -, grandes corporações internacionais, financiadaspelo capital financeiro, passaram a avançar sobre a agricultura brasileira:terras, água e sementes, produção e industrialização de alimentos e nacomercialização de agrotóxicos.
Nesse processo, o agronegócio tenta impedir o desenvolvimento da pequenaagricultura e da Reforma Agrária e consolidar o seu modelo de produção,baseado na grande propriedade, monocultura, expulsão da mão-de-obra do campocom o uso intensivo de máquinas, devastação ambiental e na utilização emgrande escala de agrotóxicos.

Compra de terras por empresas estrangeiras

Dados do Incra apontam que nos últimos anos foram vendidos pelo menos 4milhões de hectares para pessoas e empresas estrangeiras. Isso prejudica osinteresses do povo brasileiro e debilita a soberania nacional sobre os nossosrecursos naturais. O governo federal demonstrou preocupação com essa ofensiva,até porque as empresas usam subterfúgios para desrespeitar a legislação emvigor. Um diretor da empresa finlandesa de papel e celulose Stora Enso admitiuque criou uma empresa no Brasil para burlar a lei, comprar ilegalmente 46 milhectares na fronteira sul do país e implantar o monocultivo de eucalipto.

Só no setor sucro-alcooleiro, por exemplo, empresas transnacionais jácompraram 30% de todas as usinas com suas fábricas e terras. No entanto, issoainda não aparece nos cadastros do instituto, que apresenta númerossub-estimados. Esperamos que o governo cumpra a sua promessa e aprove o quantoantes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir a compra deterras por estrangeiros, inclusive com a anulação dos títulos das terras jávendidos.

Arroz transgênico da Bayer

Nas últimas semanas, o agronegócio tenta avançar com seu projeto para aagricultura brasileira em duas frentes: mudanças no Código FlorestalBrasileiro e na liberação do arroz transgênico. Enquanto a flexibilização dalei ambiental viabiliza o desmatamento para a expansão do agronegócio, ostransgênicos passam o controle das sementes dos agricultores para apropriedade privada de cinco empresas transnacionais. Com isso, Bayer, Basf,Monsanto, Cargill e Syngenta criam patentes e impõem os royalties àqueles queproduzem.

Os movimentos camponeses, ambientalistas e entidades de direitos humanostivemos uma vitória importante com a pressão social e política contra aliberação do arroz da Bayer, que retirou a proposta da pauta de votação daComissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), nesta quinta-feira. Essavariedade de arroz, por causa do consumo popular, não está liberada em nenhumpaís do mundo - nem nos Estados Unidos nem na Alemanha (país de origem daBayer). Felizmente, No entanto, foi um recuou momentâneo da transnacional dassuas pretensões e precisamos ficar atentos para acompanhar as suasmovimentações.

A aprovação do arroz transformaria o Brasil em uma cobaia. Os impactos deliberação da transgenia no arroz, que está na mesa dos brasileiros no almoço eno jantar, seriam extremamente negativos. Em primeiro lugar, não há estudosque atestem que não há prejuízos à saúde humana do consumo de transgênicos.

Em segundo lugar, os produtores de arroz tradicional poderão ter suascolheitas contaminadas pelo arroz Liberty Link. Nos Estados Unidos, testescontaminaram pelo menos 7 mil produtores de arroz, que processam a Bayer pelosprejuízos. Com isso, poderíamos ter a conversão de todas as lavourastradicionais de arroz em transgênicas. Além disso, mesmo sem comprar essassementes, os camponeses teriam que pagar royalties à empresa alemã.

Em terceiro lugar, aumentaria a utilização de venenos nas lavouras do nossopaís, que utilizou 1 bilhão de litros no ano passado, ocupando o primeirolugar no ranking mundial. Há pesquisas que demonstram que o glufosinto,utilizado nas pulverizações da variedade desenvolvida pela Bayer, é tóxicopara mamíferos e pode dificultar a atividade do cérebro humano.

O médico Wanderlei Antonio Pignati, doutor em saúde e ambiente, pesquisador daFiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso explica que asgrandes indústrias fazem sementes dependentes de agrotóxicos e fertilizantesquímicos porque também são produtoras desses venenos.

O recuo da Bayer representa uma pequena vitória da sociedade brasileira,principalmente porque demonstra que é possível enfrentar e impor derrotas àsempresas transnacionais.

Mudanças no Código Florestal

Em relação ao Código Florestal, a votação do relatório apresentado pelodeputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está prevista para o começo de julho.O texto do projeto de lei beneficia os latifundiários do agronegócio, com aabolição da Reserva Legal para agricultura familiar, a possibilidade decompensação fora da região ou da bacia hidrográfica e a transferência daresponsabilidade de definição da legislação ambiental para os Estados eMunicípios.

Mais preocupante para a Reforma Agrária é a anistia a todos os produtoresrurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Áreas que nãocumprem a função social e, de acordo com a Constituição, deveriam serdesapropriadas e destinadas para os trabalhadores rurais sem-terra,continuarão nas mãos dos latifundiários. Ou seja, com a aprovação do novocódigo, o Congresso Nacional modificará a Constituição apenas para atender osinteresses daqueles que monopolizam as terras em nosso país.
Enquanto as empresas do agronegócio comemoram discretamente, os ruralistasestão eufóricos com a possibilidade de legitimar o desmatamento já realizado eabrir a fronteira agrícola sobre as nossas florestas e áreas de preservação. Oque não se esperava mesmo era que os setores mais conservadores encontrassemnesse ponto um apoiador fora do ninho, que mereceu até mesmo elogios dasenadora Kátia Abreu (DEM), que há pouco tempo tentava se cacifar para sercandidata a vice-presidente de José Serra (PSDB). Uma vez que Kátia Abreu,presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e porta-voz do setormais reacionário dos latifundiários, é a principal defensora dessas mudanças,fica evidente quem se beneficiará com as propostas do deputado Aldo Rebelo.

Até agora, muitas vozes se levantaram contra essa proposta, como as igrejas,entidades ambientalistas, parte importante do movimento sindical e movimentospopulares, especialmente a Via Campesina Brasil, que manifestaram repúdio aoprojeto. Um abaixo-assinado colheu milhares de assinaturas para sensibilizar oCongresso, parlamentares progressistas pediram vistas ao relatório e oMinistério do Meio Ambiente se colocou contra as propostas. O próprio governo,cujo o partido político do deputado Aldo Rebelo compõe a base parlamentar,veio a público para criticar o projeto.

Esperamos que a pressão da sociedade consiga evitar a destruição da legislaçãoambiental e a devastação do conceito de função social da propriedade, quedetermina a realização da Reforma Agrária. Em vez de acabar com o CódigoFlorestal, precisamos manter os seus princípios e aperfeiçoá-lo, preservando anatureza em benefício de toda a população e das gerações futuras.

SECRETARIA NACIONAL DO MST